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12 de agosto de 2016

Transporte de Produtos Perigosos na cidade de São Paulo, por Carlos Zanini

Buscando reduzir as possibilidades de acidentes na Capital Paulista, a Prefeitura Municipal de São Paulo trabalha forte na busca de controle sobre o transporte de Produtos químicos nas avenidas, ruas e áreas de circulação da Grande Metrópole Brasileira.

Nós da WGRA procuramos atender os dois lados envolvidos que são os Órgãos Reguladores e os usuários do sistema que são os Transportadores. Ajudamos no entendimento do assunto, na necessidade da licença, seriedade dos riscos, na facilitação e obtenção da licença e na regularização dos envolvidos.

Temos uma área técnica aparelhada e especializada para atender a demanda pela LICENÇA ESPECIAL PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS EM SÃO PAULO – LETPP e registramos a seguinte movimentação nos últimos quatro anos:

VIGENCIA / ANO SVMA – quantidade empresas licenciadas DSV – quantidade placas licenciadas
2013 45 280
2014 142 1.045
2015 245 3.208
2016 – Até julho 312 4.781

*Os números acima descritos referem-se aos processos assessorados pela WGRA

 

Os detalhes significativos são os seguintes:

PREVENÇÃO – A SVMA (Secretaria do Verde e Meio Ambiente) procura proteger a vida humana, animal, fauna e flora. O meio ambiente como um todo.

NECESSIDADES – Os produtos precisam circular para o desenvolvimento econômico do pais, e podemos considerar que circulam nesta metrópole aproximadamente de 60% do nosso PIB.

DIFICULDADES – Pelas dificuldades, falta de conhecimento e burocracias a falta da licença acarreta:

– Agravação dos riscos;

– Multas (são duas – Transportador e dono da mercadoria) altíssimas;

– Estresse comercial nos relacionamentos e perdas financeiras.

 

A WGRA facilita este processo com um sistema especial voltado apenas para obtenção e controle da LETPP, onde o usuário tem acesso a consultas “on-line” e acompanha todo o processo, inclusive a renovação da licença. Evite as dificuldades e os riscos com o transporte de produtos perigosos, ande rigorosamente dentro das normas vigentes.

 

Entre em contato agora mesmo com a nossa área técnica comercial através do telefone (19) 3408-8877 e tire suas dúvidas sobre a LETPP e as demais licenças necessárias para o transporte de produtos perigosos.

 

Zanini, Carlos – Diretor Executivo da WGRA

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8 de agosto de 2016

Justiça determina que o DETRAN-SP exija os Exames toxicológicos para motoristas

O Desembargador Federal de São Paulo, Antônio Cedenho, revogou a liminar concedida pela primeira instância que suspendia a exigência do exame toxicológico de larga janela para condutores com habilitações nas categorias C, D e E. A coleta é feita com pequena amostra de cabelo, pelo ou unhas e detecta o usuário regular de drogas.

A liminar foi obtida pelo Detran de São Paulo em dezembro de 2015, quando efetivamente não haviam laboratórios credenciados pelo exame para a realização dos exames e coleta das amostras. Em fevereiro o Denatran indicou os laboratórios que montaram a rede de coleta em todo país, principalmente São Paulo. Apesar disso, a liminar continuou em vigor enquanto o juiz não avaliou o mérito. Com a revogação da liminar pelo Desembargador, os motoristas são obrigados a realizar o exame nas categorias mencionadas.

Pela avaliação do SOS Estradas, pelo menos 26 mil motoristas prováveis usuários de drogas, receberam a CNH nas categorias C, D e E, no Estado de São Paulo, desde que a obrigatoriedade do exame toxicológico passou a ser exigido em 02 de março de 2016, em função da Lei 13.103/15. Este universo representa cerca de 10% dos condutores que renovaram a carteira no Estado. Em função da não exigência do exame em São Paulo, motoristas de outros estados que não passariam no exame porque detecta o uso de drogas nos 90 dias anteriores a coleta, estavam transferindo seu domicílio temporariamente para São Paulo a fim de renovar a carteira sem fazer o exame.

O mesmo fenômeno foi observado em alguns estados que tiveram liminares. Atualmente somente Rondônia, Ceará e Mato Grosso do Sul ainda tem liminares e a estimativa é que todas caiam ainda este mês, já que as decisões dos juízes tem sido sempre favoráveis a aplicação do exame. Mesmo os que concederam liminares o fizeram por suposta falta de rede de pontos de coleta das amostras.

Por este e outros motivos, o Desembargador Cedenho justificou sua decisão afirmando: “O perigo de lesão irreparável ou de difícil reparação decorre do adiamento na implantação do exame toxicológico e da manutenção do nível de insegurança nas rodovias do Estado de São Paulo.”

 

Fonte: Estradas.com.br

Dicas
4 de agosto de 2016

Consulta Pública – Anteprojeto de Lei sobre Substâncias Químicas Industriais

O Ministério do Meio Ambiente, coordenador da Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ), coloca em consulta pública o Anteprojeto de Lei que tem como objetivo discutir e propor estratégias que possibilitem o controle de substâncias químicas industriais, para que estas não sejam colocadas no mercado nacional sem que haja avaliação e controle dos seus riscos, tanto para o meio ambiente como para a saúde humana.

 

Pretende-se com a realização dessa consulta pública incentivar a sociedade e todas as partes interessadas a contribuir para a construção da proposta de lei que será enviada ao Congresso Nacional. O resultado desse trabalho foi aprovado pela CONASQ em junho de 2016, cujos principais elementos são a criação do Cadastro Nacional de Substâncias Químicas Industriais, que possibilitará a apropriação integral das informações sobre as substâncias químicas existentes no país, o estabelecimento de procedimentos de avaliação das substâncias químicas prioritárias e a previsão de medidas de controle e gerenciamento sobre aquelas cujos riscos à saúde e ao meio ambiente precisam ser controlados.

 

As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, até às 23:00 horas (horário de Brasília) do dia 14 de agosto de 2016, por meio do formulário eletrônico disponível no menu “Formulário de Contribuição”.

 

Fonte: Fundacentro

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3 de agosto de 2016

Polícia Rodoviária lança campanha sobre risco de celular ao volante

Campanha da Polícia Rodoviária Federal pretende reduzir uso de celular por motoristas e pedestres
PRF/Divulgação
Campanha da Polícia Rodoviária Federal pretende reduzir uso de celular por motoristas e pedestres

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) lançaram no dia 23 uma campanha de orientação sobre os riscos do uso de celular no trânsito, tanto por motoristas como por pedestres.

A campanha foi batizada de “#DesConecta Trânsito ON, Celular OFF”, e tem o objetivo de reduzir os acidentes motivados por desatenção.

Levantamento da PRF mostra que no primeiro semestre deste ano 39% dos acidentes ocorridos em rodovias federais que puderam ter suas causas presumíveis estavam relacionados à falta de atenção.

Nesse período, o órgão emitiu 10.824 multas por causa de uso de celular. Outras 12.546 autuações foram motivadas por motoristas que dirigiam “sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança”.

Pesquisa conduzida pela Universidade de Utah, nos EUA, chegou à conclusão de que o uso de celular ao volante pode aumentar em até 400% as chances de acidentes. De acordo com o estudo da universidade, caso o motorista esteja a 80 km/h e perca cinco segundos olhando para a aparelho, o veículo percorre a distância equivalente a um campo de futebol.

Segundo a mesma pesquisa, 78% dos adolescentes e jovens dos Estados Unidos declaram já ter lido SMS ao volante e 71% afirmaram já terem escrito mensagens enquanto dirigiam.

No Brasil, a prática é considerada infração de natureza média, e sujeita o infrator a uma multa de R$ 85,13, além de quatro pontos no prontuário.

 

Fonte: Jornal do Carro (Estadão)

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25 de julho de 2016

Veja dez atitudes que podem gerar multas e você talvez não sabia

1) Usar fones de ouvido
Dirigir com fones nos ouvidos pode tirar a atenção do motorista. Além de um acidente, isso pode custar quatro pontos na carteira e uma multa de R$ 85,13 (infração média)

2) Ponto morto nas descidas
O Código de Trânsito Brasileiro é claro. Dirigir com o veículo desligado ou desengrenado em declive configura infração média, com multa de R$ 85,13. Além disso, dirigir na famosa ‘banguela’ pode causar um superaquecimento dos freios e prejudicar sua capacidade de controlar o carro nas curvas

3) Fumar ao volante
Fumar enquanto dirige é uma infração média. Rende ao motorista do veículo quatro pontos na CNH e uma multa de R$ 85,13.

4) Dirigir muito devagar
O artigo 219 do CTB também classifica como infração média trafegar abaixo da metade do limite estabelecido para cada via. Ou seja, se a velocidade máxima permitida em uma via é 10 0 km/h, um motorista não pode dirigir abaixo dos 50 km/h. A infração é média. Quatro pontos na carteira e multa de R$ 85,13.

5) Usar marcha ré para tudo
A marcha ré é permitida apenas em casos de baliza. Engatar a ré para desocupar a faixa de pedestres ou para manobrar e seguir por um caminho diferente do previsto é infração grave . O motorista terá que arcar com uma multa de R$ 127,69 e ainda perderá cinco pontos na carteira.

6) Viseira levantada
Desde outubro de 2013, andar de motocicleta com a viseira aberta deixou de ser uma infração gravíssima. Antes, a falta era equivalente a dirigir sem capacete. O CTB agora prevê mu lta de R$ 53,20 e três pontos na carteira.

7) Comer enquanto dirige
Comer enquanto dirige é infração média. O CTB considera o costume perigoso porque o motorista dirigiria com apenas uma das mãos, além de se distrair. Multa de R$ 85,13 e quatro po ntos na carteira de habilitação.

8) Dirigir com o braço para fora
Se enquadra no mesmo caso de quem fuma ou come ao volante. Dirigir com uma das mãos é considerada infração média pelo CTB. O motorista que cometer essa falta terá que pagar uma mu lta de R$ 85,13 e ainda perderá quatro pontos na carteira.

9) Dirigir com sapatos que não são firmes
Dirigir com sapatos que não garantem a segurança ou não dão firmeza aos pés também é uma infração média.

10) Farol na rodovia
Começou a valer a mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que obriga o uso de farol baixo mesmo durante o dia em rodovias para veículos de passeio. O motorista que não deixar o equipamento aceso ao pegar a estrada estará sujeito à multa de R$ 85,13 e à perda de 4 pontos na CNH.

 

Fonte matéria: Estadão

Foto: Portal R7