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Ibama abre consulta pública para revisar atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais


19/07/2017 13:14:31

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) iniciou no dia 4 de julho uma consulta pública para a revisão do enquadramento do Cadastro Técnico Federal das Atividades Potencialmente Poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais (CTF/APP), com o objetivo de receber contribuições para aperfeiçoar a regulamentação sobre o tema.

As especificações relacionadas a cada atividade listada, assim como as normas que incidem sobre elas, estão detalhadas em diferentes fichas técnicas que podem ser acessadas aqui.

As fichas técnicas serão publicadas pelo Ibama como anexo da Instrução Normativa, que regulamentará o novo enquadramento das atividades no CTF/APP e servirão como referência oficial.

A consulta estará disponível até o dia 31 de julho.